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Atividade de Deputado - Ricardo Bexiga
XIII  Legislatura
Ricardo Bexiga (PS)
Requerimentos apresentados
Número
362/AL/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto.
Número
99/AC/XIII/2
Data
2017-03-14
Título
Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa
Número
4/EI/XIII/2
Data
2016-09-22
Título
Contratos 'take-or-pay'
Perguntas apresentadas
Número
1597/XIII/4
Data
2019-03-15
Título
Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto
Número
1341/XIII/4
Data
2019-02-14
Título
Progrma PART
Número
1340/XIII/4
Data
2019-02-14
Título
Programa PART
Número
822/XIII/4
Data
2018-12-06
Título
Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.
Número
65/XIII/4
Data
2018-09-21
Título
Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
75/XIII
D.Relatório
2016-12-14
Título
Exclui a existência de membros investidores e assegurando a democraticidade do funcionamento das cooperativas procedendo à primeira alteração do Código Cooperativo, aprovado pela Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, assegurando o cumprimento do artigo 82.º, n.º 4, alínea a) da Constituição da República Portuguesa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
286/XIII
D.Relatório
Título
Consagra o “Andante”, passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
168/XIII
D.Relatório
2016-09-14
Título
Revisão da Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
599/XIII
D.Relatório
Título
Reforça a defesa da concorrência e regula as ações de indemnização por infração às disposições do direito da concorrência ("Private Enforcement")
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
505/XIII
D.Relatório
2018-02-06
Título
Procede à 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem atividades móveis de transporte rodoviário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
415/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Título
Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
414/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Título
Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
346/XIII
D.Relatório
2017-03-02
Título
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude no Conselho Económico e Social, procedendo à alteração da Lei n.º 108/91, de 17 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
807/XIII
D.Relatório
Título
Consagra o "Andante", passe social intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
993/XIII
D.Relatório
Título
Prestação social de apoio aos desempregados de longa duração
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1125/XIII
D.Relatório
Título
Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1093/XIII
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
55/XIII
D.Relatório
2017-02-15
Título
Transpõe a Diretiva n.º 2014/67/UE, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
132/XIII
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
101/XIII
D.Relatório
Título
Estabelece as regras relativas às ações de indemnização por infração ao direito da concorrência, transpondo a Diretiva 2014/104/UE.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
176/XIII
D.Relatório
2019-03-07
Título
Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
156/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)800
D.Relatório
2019-01-30
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de Trabalho da Comissão para 2019 Cumprir o prometido e preparar o futuro
Referência
COM(2017)278
D.Relatório
2017-07-17
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/22/CE no que diz respeito aos requisitos de execução e estabelece regras específicas no que se refere à Diretiva 96/71/CE e à Diretiva 2014/67/UE para o destacamento de condutores do setor do transporte rodoviário
Referência
COM(2016)818
D.Relatório
2017-02-22
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade
Referência
COM(2016)53
D.Relatório
2016-04-06
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à criação de um mecanismo de intercâmbio de informações sobre acordos intergovernamentais e instrumentos não vinculativos entre Estados-Membros e países terceiros no domínio da energia e que revoga a Decisão n.º 994/2012/UE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Juridico do Trabalho Desportivo e da Formação Desportiva [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Transportes Urbanos de Lisboa e Porto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código Cooperativo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Públicos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a expansão da rede de metropolitano ao concelho de Loures; Recomenda ao Governo um efetivo investimento no metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações; Por uma expansão da rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da área metropolitana; Recomenda ao Governo a expansão da rede de metropolitano de Lisboa; Pela suspensão do Projeto de Expansão da Linha Circular (Carrossel) do Metropolitano em Lisboa; Recomenda ao Governo a expansão prioritária da rede de metropolitano ao concelho de Loures.
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Consequências e Responsabilidades Políticas do Furto do Material Militar Ocorrido em Tancos.
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Supressões nos transportes públicos urbanos e suburbanos" Ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Data da reunião
2019-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Ao Ministro das Finanças (Mário Centeno)
Data da reunião
2019-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Réplica
Sumário
Sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Ao Ministro das Finanças (Mário Centeno)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
871
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-18
Data do debate
2019-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de André Jorge Dionísio Bradford.
Tipo
Voto
Número
868
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Seleção Nacional de Hóquei em Patins do Campeonato Mundial da modalidade
Tipo
Voto
Número
862
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
Título
De congratulação pela classificação como Património Cultural da Humanidade do Santuário do Bom Jesus em Braga, do Palácio Nacional de Mafra e o do Museu Nacional Machado de Castro
Tipo
Voto
Número
860
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-05
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Nunes de Almeida
Tipo
Voto
Número
858
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De condenação pelos atentados terroristas ocorridos em Túnis
Tipo
Voto
Número
857
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos desportistas portugueses nos II Jogos Europeus
Tipo
Voto
Número
856
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Hespanha
Tipo
Voto
Número
854
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
2019-07-05
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Costa Braz
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Título
De saudação pelo dia internacional da criança
Tipo
Voto
Número
833
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De louvor à Universidade do Algarve
Tipo
Voto
Número
827
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-12
Data do debate
Título
De louvor à atuação do INEM em Moçambique
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
801
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
Título
De congratulação pela distinção da cineasta Rita Azevedo Gomes no Festival Internacional de Cinema de Las Palmas
Tipo
Voto
Número
800
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
2019-04-05
Título
De pesar pelo falecimento de Anna Mascolo
Tipo
Voto
Número
798
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias
Tipo
Voto
Número
796
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
791
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-04-12
Título
De preocupação pela situação no Tibete
Tipo
Voto
Número
766
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-14
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Vítor José Domingos Campos
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
738
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
Voto de saudação pelo centenário da consolidação do regime republicano em Portugal e derrota da Monarquia do Norte
Tipo
Voto
Número
734
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De condenação e pesar para com as vitimas de violência de género e suas famílias
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
721
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De solidariedade pela resolução pacífica e democrática da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
715
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-25
Data do debate
2019-02-01
Título
De louvor pela concessão da marca “Ferrel, a Capital da Luta contra o Nuclear" à Freguesia de Ferrel
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
708
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-17
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de Pawel Adamowicz
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-18
Título
De pesar pelo falecimento de António Fonseca Ferreira
Tipo
Voto
Número
704
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Romero Magalhães
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
700
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Veiga Pereira
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-11
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Bastinhas
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
638
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De saudação em memória da tripulação do NRP Augusto de Castilho e do seu Comandante Carvalho Araújo
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Ferreira Jerónimo
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Fernandes
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amândio Fernandes Secca
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação a António Vitorino, pela eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-29
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Condenação pela discriminação e agressão por racismo a Nicol Quinayas no Porto
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Andrade de Sousa Pereira
Tipo
Voto
Número
573
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela separação de crianças dos seus pais e a sua detenção em centros na fronteira dos Estados Unidos da América com o México
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Cônsul honorário John Martins
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de condenação e pesar pelas mortes e pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Reis
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de louvor pelo ato de heroísmo do tenente-coronel Arnaud Beltrame
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-02
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Saudação ao Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-01
Data do debate
2018-02-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela limpeza étnica da minoria Rohingya executada pelo exército Bimanês
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Landeg White
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Condenação pelo reconhecimento de Jerusalém como capital do Estado de Israel pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Homenagem às Vítimas das Cheias de 1967
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do surto de Legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Mogadíscio, na Somália
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela acção dialogante e não violenta do governo da Catalunha
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional para a Abolição de Armas Nucleares
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Saudação pela saída do procedimento por défices excessivos
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Saudação pelo apoio à candidatura de Portugal à sede da Agência Europeia de Medicamentos
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Brederode Santos
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Saudação ao 1.º de Maio, Dia do Trabalhador;
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar a respeito do dia 28 de abril, Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-04
Data do debate
2017-05-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Agostinho Domingues
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação dos campos de detenção de imigrantes implementados pelo Governo da Hungria
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos 10 anos de despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-12
Data do debate
2017-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-22
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-20
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alfredo Bruto da Costa
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação à consolidaçãoda Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Repúdio sobre as declarações de Wolfgang Schäuble sobre Portugal
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jaime Fernandes
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-27
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimentode João Lobo Antunes
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-16
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação do dia Mundial da População
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelas vítimas dos atentados nas cidades turcas de Istambul e Midyat
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-11
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Cunha e Silva
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Helsínquia
Início
2019-09-30
Fim
2019-10-01
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE).
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-09-23
Fim
2019-09-24
Delegação
Conferência interparlamentar do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol.
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2018-10-10
Fim
2018-10-11
Delegação
Conferência de Alto Nível sobre o futuro das Missões de Observação Eleitoral
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Paris
Início
2016-10-12
Fim
2016-10-12
Delegação
Reunião interparlamentar "A targeted revision of the rules on the Posting of Workers"
Audições
Número
293-CEIOP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
Audiências
Número
64-CEIOP-XIII
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação do setor automóvel
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
Número
57-CEIOP-XIII
Data
2018-12-19
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Futura instalação de um aeroporto complementar na Base Aérea nº 6, no Montijo
Entidades
Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não
Número
56-CEIOP-XIII
Data
2018-12-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação laboral no porto de Setúbal
Entidades
OPERESTIVA - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda.;Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A.
Número
55-CEIOP-XIII
Data
2018-12-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Estratégia integrada de acessibilidade sustentável do Alentejo
Entidades
Plataforma Alentejo
Número
16-CTSS-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português
Entidades
Delegação da OCDE

Deslocações
Data
2019-09-30
a
2019-10-01
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Helsínquia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia (CiP ECEG UE)
Data
2019-09-23
a
2019-09-24
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a EUROPOL
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Local
Tanos e Santa Margarida
Assunto
Visita aos Paióis Nacionais de Tancos e Paióis do Campo Militar de Santa Margarida
Data
2018-10-10
a
2018-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência de Alto Nível sobre o Futuro das Missões de Observação Eleitoral
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Assunto
Deslocação aos Açores
Data
2017-06-25
a
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Local
Norte
Assunto
Visita a Centros Tecnológicos e empresas dos setores do Têxtil e do Calçado
Data
2017-03-19
a
2017-03-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Funchal
Assunto
Deslocação à Madeira
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho ao Teatro de São Carlos
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Assunto
Visita de trabalho à cidade do Porto - Roteiro cultural
Data
2016-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "A targeted revision of the rules on the Posting of Workers"
Data
2016-05-23
a
2016-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Alentejo
Assunto
"INOVAÇÃO"
Eventos
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Data
2018-07-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da Repíblica
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Transportes Públicos
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Política de Coesão Económica, Territorial e Social
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Livro Verde sobre as Relações Laborais
Data
2018-05-08
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2018"
Data
2018-04-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
A Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal
Data
2017-07-18
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Novo Aeroporto"
Data
2017-07-11
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional do Infante
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Penafiel Sul
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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